TERMOS DE USO
Última atualização: 29/03/2026
Bem-vindo(a) à Marquesa Joia!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site https://www.marquesajoia.com.br/, de propriedade da Naiana Moreno, inscrita no CNPJ 59.964.641/0001-09 com sede em Itajaí- SC. Ao acessar ou utilizar nossa loja, você concorda com estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
1. OBJETO
A loja online Marquesa Joia oferece produtos como joias de Prata de lei 925 e semijoias banhadas no ouro 18K. Todas as compras realizadas por meio do site são reguladas por estes Termos de Uso e pela legislação vigente no Brasil.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
2.1. Para realizar compras, o usuário poderá se cadastrar na loja, fornecendo informações verídicas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso seguros e não compartilhá-los com terceiros.
2.3. A Marquesa Joia se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos de Uso.
3. PRODUTOS E PREÇOS
3.1. As imagens dos produtos disponibilizadas neste site são reais e produzidas com o objetivo de representar, com a máxima fidelidade possível, suas características visuais, incluindo cor, textura e acabamento. Entretanto, poderão ocorrer variações de tonalidade entre a imagem exibida e o produto físico, em decorrência de fatores externos, tais como configurações individuais de tela, níveis de brilho, contraste, calibração de cores e resolução dos dispositivos utilizados pelo usuário (incluindo, mas não se limitando a monitores, smartphones e tablets).
Dessa forma, eventuais variações cromáticas não configuram defeito do produto, tampouco divergência de informação, não sendo passíveis de caracterização como vício ou motivo para reclamação ou devolução baseada exclusivamente em diferença de cor.
3.2. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas as compras já concluídas serão mantidas no valor acordado no momento da finalização do pedido.
3.3. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
4. PAGAMENTOS E PRAZOS
4.1. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto e Pix
4.2. O prazo de confirmação do pagamento pode variar conforme o método escolhido.
4.3. A compra será processada apenas após a confirmação do pagamento.
5. ENTREGA E FRETE
5.1. A entrega será realizada no endereço informado pelo usuário no momento da compra.
5.2. O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a região e a forma de envio.
5.3. A Marquesa Joia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves ou problemas logísticos dos transportadores.
6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA
6.1. O cliente pode solicitar a troca ou devolução de um produto dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
6.3. Custos de frete para devolução poderão ser de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro no envio do pedido.
6.4. Produtos com defeito de fabricação possuem garantia conforme o prazo indicado na descrição do item.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é de propriedade da Marquesa Joia e não pode ser reproduzido sem autorização.
8. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
8.1. Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão protegidos e utilizados apenas para fins de processamento de pedidos e comunicação com o usuário.
8.2. Nossa loja adota medidas de segurança para proteger as informações dos usuários contra acessos não autorizados.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A Marquesa Joia pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada em nosso site.
9.2. Qualquer dúvida ou solicitação pode ser encaminhada para nosso atendimento via e-mail ([email protected]) ou WhatsApp de suporte.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de Itajaí- SC, para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.
Atenciosamente,
Marquesa Joia
